CLDF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de outubro de 2023 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de outubro de 2023 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 5 de outubro de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c”) e CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 650/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 652/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 656/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Tramitação concluída.

(Do Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a disponibilização do Plenário da Casa, no dia 25/10/2023, para realização de evento em comemoração ao aniversário da TV Câmara Distrital.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

        Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a realização de sessão solene, no dia 25/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário da TV Câmara Distrital, pela Diretoria de Comunicação, e com transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-democracia.

JUSTIFICAÇÃO

            A comemoração do aniversário da TV Câmara Distrital reveste-se de importância para esta Casa Legislativa e para a sociedade como um todo, por se tratar de um dos mais utilizados canais de comunicação do Poder Legislativo local com a população do Distrito Federal. Ademais, é também uma forma de valorizar e reconhecer o bom trabalho que os servidores do setor vêm realizando ao longo dos anos em que a TV Câmara Distrital está em funcionamento.

         Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste requerimento.

                                      Sala das Sessões, em 05 de outubro de 2023.

RICARDO VALE - PT

Deputado Distrital

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 649/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 160/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 216, de 5 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 644/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 5 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo